Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos
com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é
que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal
não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também,
portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Veículos para PCD
De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação
Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva
(Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de
impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson,
problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos,
Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose,
derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão
na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a
comprar carro 0km com isenção de impostos”
complementa Itamar.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia
médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de
patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a
Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do
IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e
pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
“Só é capaz de exercer seus direitos aquele que os conhecem” – (Felipe
Alves)
Compartilhem em suas redes sociais e deem a outras pessoas
oportunidade de conhecer um pouco a mais seus direitos.
Cabe lembrar que o objetivo aqui é instigar os interessados no assunto a
se aprofundarem nele, visto que jamais conseguiria abranger todos os
mínimos detalhes a respeito do tema e seus respectivos direitos neste
pequeno informativo.
Veja lista completa das doenças:
- Amputações
- Artrite Reumatóide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc…
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia